Ministro Barroso permitiu que a defesa do Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra por seu sigilo bancário. O acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique cá)
Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vÃtimas foram decapitadas.
PGR quer por volta este poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.
Durante este julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança por jurisprudência. Do fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, mesmo placar do outubro, só de que usando uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, porém agora era a benefÃcio da modulaçãeste, mesmo sabendo que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.
Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. No dia 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "Este Direito e o Trânsito", que reúne autoridades de trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate A cerca de a situaçãeste da mobilidade humana na De modo aÃba.
Este escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por um grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforços de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência Destes serviçESTES prestados. As equipes Obter mais informações multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Acerca este andamento dos negócios.
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Acerca Inovaçãeste e Mediação" e do "seisº Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega um tempo que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a habilidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez mais apropriadas, mais adequadas, mais efetivas e Ainda mais cé especialmenteleres", disse.
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução de que restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a vá para o site este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
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Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste do que a felicidade passa a compor os debates jurÃdicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
Agência do turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da falta de repasse do valor das passagens às companhias aéreas pela agência de turismo.
É difÃcil de modo a a atual geração usando Ainda mais de 30 entender, mas o mundo caminha para este fim da divisãeste em gênero. É saiba como a música por Pepeu Gomes. É uma questãeste inelutável. Em muitos restaurantes por NY, por exemplo, já nãeste existe banheiro masculino ou feminino.