48 artigo projetos por construção do aeroporto internacional por Hong Kong 5 e do Eurotúnel. 6 Este momento da MANEIRAçãeste Destes Dispute Boards define algumas de AS SUAS propriedades Ainda mais importantes: (i) o Dispute Board permanente é este constituÃdo no instante da celebraçãeste do contrato ou em prazo imediatamente posterior à sua própria celebração, permanecendo ativo em toda a vigência do contrato, independentemente da existência ou nãeste por uma controvfoirsia; e (ii) o Dispute Board ad hoc é o formado somente quando da ocorrência por uma controvérsia formalmente submetida pelas partes, permanecendo ativo até a prolação da decisãeste e o exaurimento dos procedimentos a ela aplicáveis. Este teor vinculante DE decisões caracteriza as principais modalidades por Dispute Boards: (i) Dispute Review Boards (DRBs) sãeste os que emitem recomendações, ou mesmo que, decisões do adoçãeste nãeste obrigatória; (ii) Dispute Adjudication Boards (DABs) sãeste ESTES que emitem decisões, estas por adoção obrigatória; e (iii) ESTES Combined Dispute Boards (CDBs) são ESTES de que combinam ESTES MODELOS anteriores, emitindo recomendações e decisões, do entendimento utilizando a situação qual lhes é submetida. Nos Dispute Resolution Boards, a soluçãeste proposta é uma mera recomendaçãeste e carece por aceitaçãeste do ambas as partes de modo a produzir efeitos tais como entendimento amigável. Diferentemente, nos Dispute Adjudication Boards, as partes estipulam que a decisãeste proferida é vinculativa, só podendo ser alterada por pacto estabelecido entre as partes ou por decisãeste proferida em processo judicial ou arbitral, conforme o caso. Contudo, cada Parcela 5 Executado entre 1991 e 2001, nosso projeto, do cerca do US$ 15 bilhões e composto por 22 contratos assinados entre a autoridade aeroportuária por Hong Kong e as concessionárias locais, foi acompanhado por um Dispute Board composto por 6 especialistas, para além do presidente. seis Pelo caso do Eurotúnel, as obras se iniciaram em 1988 e foram concluÃDE em 1990, utilizando cinco profissionais que participavam do todos ESTES procedimentos relativos à s disputas, a ser que somente 3 compunham ESTES painé especialmenteis decisórios. pode informar a outra do seu descontentamento em relação à decisão proferida pelos membros do painel. Assim, se tal comunicação nãeste existir, a decisão Pode vir a se tornar vinculativa e definitiva para ambas as partes (interim-binding force). DESENVOLVIMENTO Destes DISPUTE BOARDS NO BRASIL As estatÃsticas da DRBF revelam qual aproximadamente 97% DE divergências surgidas ao longo por um contrato qual utilize Dispute Board sãeste resolvidas pelo seu âmbito, evitando ter que recurso à arbitragem ou ao Judiciário. A DRBF similarmente identicamente conjuntamente aponta a identificação oficial do quase projetos pelo mundo que já tenham utilizado Dispute Boards, com valor global estimado em mais de US$ 166 bilhões. A linha amarela do Metrô do Sãeste Paulo é 1 desses projetos e considerado o modelo pioneiro da adoção por Dispute Boards no Brasil.
11 Há obrigatoriedade por transformaçãeste Destes clubes em entidades empresariais. (LP original) Este futebol passa a ser visto saiba como 1 negócio, apesar de nãeste rentável e cada vez menos atrativo economicamente. 11
Os profissionais do direito nãeste tinham tal disciplina em sua própria ESTILOção, e acabamos utilizando um deficit em termos por negociação. Este resultado é de que aceleramos a cultura da litigância. Soma-se a isso o contexto da criação da Constituição do 1988, após um perÃodo autoritário, o que inspirou a inserção do inúmeros direitos de que a sociedade queria ver resguardados no texto constitucional. A minha e sua Constituiçãeste é absolutamente analÃtica em termos de garantias por direitos. Assim, praticamente tudo está constitucionano processo ajuizado, até se chegar pelo marco regulatório da mediaçãeste utilizando a lei nº , de 2015, cuja implantaçãeste está se efetivando. Qual papel o Superior Tribunal Justiça (STJ) tem desempenhado na promoção e na consolidaçãeste Destes mfoitodos alternativos? Quais medidas têm sido tomadas nesse sentido? Ainda há uma certa resistência a tais mé especialmentetodos por parte por alguns setores do Judiciário, o que é conterraneo, como uma parcela da função de que lhe é própria acaba sendo gerida ou resolvida do outras formas. Felizmente, essa resistência vem diminuindo ao longo do tempo e vem a ser cada vez menor. Este STJ tem tido 1 papel bastante importante para isso à medida que não só apoia debates e iniciativas, saiba como também por meio do estabelecimento do precedentes, de que têm sido fundamentais no respaldo e fortalecimento do meios saiba como a arbitragem e a mediação. Nesse caso, este STJ tem um papel, digamos, institucional, de reforçar a ideia por qual mé especialmentetodos extrajudiciais sãeste bons para solucionar litÃgios e desafogar o Judiciário. Paralelamente a esse papel institucional, este tribunal vem desenvolvendo algumas iniciativas qual promovem métodos extrajudiciais. Dois exemplos recentes foram a realizaçãeste da I Jornada por Prevençãeste e Soluçãeste Extrajudicial por LitÃgios, em parceria com este Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Culturalmente, nós nãeste tivemos uma formação de composiçãeste dos litÃgios, sejam os litÃgios institucionais, sejam sociais. Os profissionais do direito não tinham tal disciplina em tua ESTILOçãeste e acabamos com um deficit em termos por negociaçãeste. Este resultado é de que aceleramos a cultura da litigância.
4. Cada trabalhador selecionado foi contatado e deveria concordar usando o termo do consentimento, explicitamente, informando de que lhe seriam assegurados os direitos previstos nas normas éticas que regulam a pesquisa com pessoas. Foram ressaltadas as garantias por confidencialidade tanto em relação à empresa empregadora quanto à impossibilidade de identificação do respondente, tais como do conjunto de dados coletados. 5. Ao aceitar participar da pesquisa, a Automóvel-aplicaçãeste do questionário ou a aplicação do questionário pelo pesquisador foi conduzida nos muitos contextos cujo trabalhador estava inserido, este qual facilitou este processo por coleta do dados. seis. Os questionários nas versões Automóvel-aplicáveis foram devolvidos ou enviados por meio eletrônico ao grupo de pesquisa. 87
No entanto, afirmam que é possÃvel haver outros componentes além Destes três já definidos, advogando a eventualidade de cada 1 dos componentes representarem 1 construto unitário. Embora esta estrutura tridimensional continue a ocupar lugar do destaque na literatura da área, novos achados por pesquisas levaram os referidos autores a levantar outros questionamentos importantes quanto ao desenho do modelo vigente. Questões saiba como: (...) será qual comprometimento afetivo e comprometimento normativo são realmente formas distintas do comprometimento, e será que comprometimento por continuaçãeste é um construto unidimensional? (Meyer & Herscovitch, 2001, p. 305), demonstram ter que novas pesquisas e melhor delimitação conceitual. Ou mesmo que, ESTES próprios autores mostram qual o modelo tridimensional por eles proposto, requer estudos adicionais em função DE questões 2
Em tua pesquisa empÃrica, Halaby (1986) utilizou indicadores comportamentais por pretensãeste à saÃda da organização. O autor considera qual as relações entre empregados (subordinados) e este empregador (aquele qual exerce o controle) sãeste estabelecidas por meio das relações por autoridade, inerentes à s economias capitalistas, qual encontram nas relações hierárquicas de subordinaçãeste 1 Destes principais fatores estruturantes DE relações de que regem este mundo do trabalho. Assim, Parcela-se do princÃpio de que ser subordinado é condição inerente ao papel do trabalhador, assim como a existência de (...) códigos normativos de que especificam maneiras moralmente corretas de dominação (Bastos, 1994, p. 50). Dessa FORMATO, o trabalhador percebe este empregador tais como detentor do uma autoridade legÃtima, este que provavelmente conduz este empregado a consentir usando as demandas da organizaçãeste. A abordagem proposta por Halaby (1986, p.635) e denominada por ele do autoridade pelo manejorefregatráfego (WA Workplace Authority), Pode vir a ser sistematizada em dois principais produtos: 34
18 ainda não suficientemente respondidas A respeito de o número de dimensões e a tua interdependência. Muitos outros modelos explicativos do comprometimento organizacional investigaram e propuseram diferentes dimensões de modo a este referido construto, embora nem todos tenham recebido a mesma atenção através comunidade de pesquisadores. Pelo trabalho do Este Reilly e Chatman (1986), identifica-se que uma das dimensões do comprometimento organizacional pouco explorada é por eles denominada do compliance (traduzida no presente estudo saiba como aquiescência, embora a literatura Brasileiro, em tua Enorme maioria, a tenha traduzido tais como submissão ). Essa dimensãeste remete a um tipo do comprometimento percebido tais como bastante próximo da peloçãeste do conformismo (construto qual tem suas bases no campo da psicologia social) e por um consentimento em relaçãeste às demandas da organização. Esta base de compliance estabelece uma ponte entre a Colossal vertente de estudos do Comportamento Organizacional e a vertente Sociológica de que se ocupa DE relações entre trabalhador e organização.
9 15 fgv projetos No Brasil, a adoção do mfoitodos alternativos do solução do conflitos é uma experiência relativamente nova, ao contrário do de que acontece nos EUA e em certos paÃses da Europa, onde tal prática está consolidada. Por quê? lizado, e este Judiciário aparece saiba como guardião dessas promessas, tais como este canal por afirmaçãeste da cidadania. Fora isso, a partir da Constituiçãeste, foram instituÃDestes inúmeros diplomas legislativos para assegurar direitos, este de que ajudou a Escavar sua efetivação, via processos judiciais, resultando em um assoberbamento do Judiciário. A partir por um dado instante, quando percebemos que o Judiciário estava caminhando de modo a um colapso, a conscientização da utilizaçãeste de mfoitodos extrajudiciais começou a ganhar corpo. Surgiu a ideia do que precisávamos encontrar outras formas por soluçãeste, e uma sfoirie por iniciativas começou a caminhar. Criamos uma Lei da Arbitragem em 1996, qual não teve bastante impacto durante seus primeiros anos do vigência, enquanto era discutida sua constitucionalidade. Justamente por tal tendência que se delineou, do tudo caminhar de modo a o Judiciário, a questãeste era se a lei ofendia este entrada ao Judiciário previsto pelo texto constitucional. Esse debate no Supremo Tribunal Federal A cerca de a Lei da Arbitragem demorou um bom tempo, contudo tua constitucionalidade foi finalmente reconhecida e vem a ser fartamente utilizada. Similarmente identicamente conjuntamente a proposta do 1 marco legal da mediaçãeste demorou bastante tempo em discussão. Foi sendo criada a consciência do que era necessária a regulamentação por outros aspectos que nãeste limitados à conciliaçãeste judicial ministro luis felipe salomão Embora a mediaçãeste esteja mais avançada em alguns paÃses, o progresso por sua própria aplicação é 1 fenômeno de que extrapola fronteiras. Precisamente na Europa, muitos paÃses só regulamentaram o tema após a Diretiva nº 52, por 2008, qual orientou as normas nacionais A respeito de mediaçãeste cÃvel e comercial na Uniãeste Europeia. No informações adicionais que diz respeito à minha e sua demora, o Brasil nãeste cultivou o hábito do processo por negociaçãeste, por uma sfoirie por questões. Culturalmente, nós não tivemos uma formaçãeste do composição Destes litÃgios, sejam os litÃgios institucionais, sejam sociais.
Dr. Kazuo Watanabe, de que suscita valiosas reflexões sobre as possibilidades do concretização do entrada à justiça na nossa realidade. Cuida-se, isento dúvida, do Muito mais uma obra da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto Brasiliense do Direito Público (IDP) que visa provocar este interesse investigativo da doutrina jurÃdica nacional em um dos temas de vanguarda do nosso direito. Espera-se que, a partir dela, novas produções acadêmicas permitam lançar luzes sobre os desafios impostos à prestação jurisdicional efetiva. Uma Óptima leitura a todos.
Contudo, segundo este autor, se a dominaçãeste se sustentasse somente nesses fundamentos, seria relativamente instável, advertindo qual o elemento qual traz estabilidade ao processo de dominaçãeste é a crença na sua própria legitimidade. Por tua vez, a legitimidade apresenta diferentes bases que influenciam ESTES multiplos ESPÉCIES por obediência. A teoria da autoridade pressupõe 3 MODELOS puros do dominaçãeste: a dominaçãeste legal, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tratada saiba como racional; a dominação tradicional; e a dominação carismática. De modo a efeito do presente estudo, a dominação legal assume papel por destaque de modo a a compreensãeste do como a relação trabalhador-organização se estrutura. A dominaçãeste legÃtima, de feição legal ou racional, se baseia na crença da legitimidade das ordens estabelecidas e pelo direito de comando Destes de que tenham sido nomeados de modo a exercer a dominaçãeste. Tem na burocracia 1 Destes seus grandes representantes, tanto pelo universo das 36
A Rede de Credenciados, sublinha este presidente, “permite reunir vários parceiros que são prestadores do serviçESTES em diferentes áreas do conhecimento saiba como atuária, investimentos, assuntos jurÃdicos e contábeis, entre outros, e que participam por nosso esforço de modo a este crescimento e este fortalecimento do sistemaâ€.
Em seguida, estãeste relatados os passos seguidos na presente pesquisa: a) Participantes: A escolha da amostra pelo presente estudo enfrentou as dificuldades que são comuns à s pesquisas A cerca de este comportamento organizacional, principalmente pelo qual tange à aleatoriedade Destes sujeitos. Entretanto, buscou-se superar essa fragilidade na medida em que a amostra foi composta por 1 número elevado por trabalhadores, distribuÃDestes em variados nÃveis do escolaridade, pertencentes a variados contextos organizacionais e ocupantes por cargos diversificados em seus ambientes do produção. Este grupo selecionado deveria abranger trabalhadores por Classe ocupacional e qualificação profissional variadas, preferencialmente distribuÃdo entre quaisquer Destes estados brasileiros, promovendo maior variabilidade na amostra. 85
Nesses quadros, geralmente sãeste indivÃduos de que cumprem estritamente o seu papel do trabalhador, seguindo o qual está prescrito, revelando um comportamento conformista, associando-se a uma postura passiva frente à s exigências da organização. Com o objetivo do identificar as dimensões do comprometimento organizacional, Bar- Hayim e Berman (1992) realizaram uma pesquisa utilizando diferentes populações do trabalhadores industriais das 14 maiores companhias por Israel, abrangendo 1299 empregados qual foram entrevistados em um perÃodo de 3 anos ( ). ESTES autores utilizaram uma escala de 9 itens, adaptados do OCQ - Organizational Commitment Questionnaire, para avaliar 3 dimensões do comprometimento apresentadas na Tabela 1. A soluçãeste fatorial encontrada confirmou a existência por três fatores, embora em uma combinaçãeste diferente da medida do Porter et al. (1974). Os 4 itens do primeiro fator se distribuÃram entre as dimensões identificaçãeste e envolvimento, o que têm a oportunidade de indicar certa convergência de modo a um só fator. 24
c) Operacionalização do construto: Esse foi este instante da construção do instrumento de pesquisa de modo a a medida de consentimento organizacional. ESTES produtos de modo a a medida foram elaborados a partir DE definições conceitual e 80